A perda de um familiar próximo é um dos momentos mais delicados que alguém pode enfrentar. Em meio a tantos sentimentos de pesar e tristeza, é natural que a pessoa precise se ausentar do trabalho. É para isso que existe a licença luto, um direito que permite a ausência do funcionário em situações de morte de parentes próximos.
Neste artigo, vamos explicar o que é a licença luto e em quais situações ela pode ser aplicada. Continue a leitura e entenda mais sobre esse assunto!
O que é licença luto?
Como o próprio nome indica, a licença luto é o direito de o trabalhador se afastar de suas funções em situações de falecimento de uma pessoa próxima. Em outras palavras, o afastamento por luto garante que a pessoa não tenha descontos em seu salário durante o período em que precisou se ausentar.
Esse é um direito constitucional, previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que demonstra empatia e respeito pela dor do funcionário. Porém, como se trata de um assunto complexo, sempre surgem muitas dúvidas sobre quem tem direito à licença e o seu prazo. A seguir, confira mais informações sobre o tema.
Quem tem direito à licença luto?
Qualquer funcionário em regime celetista, ou seja, que tem seu registro CLT, possui direito ao afastamento por falecimento. Mas esse direito se aplica apenas à morte de familiares diretos, tais como:
- Cônjuges;
- Irmãos;
- Ascendentes (pais, avós, bisavós);
- Descendentes (filhos, netos, bisnetos).
De acordo com a lei, a morte de parentes não-diretos como tios, sobrinhos, primos ou sogros não garante o direito à licença luto. Além disso, com a reforma trabalhista, padrastos, madrastas e enteados foram contemplados pela licença, bem como casais em união homoafetiva.
A duração da licença é de dois dias consecutivos a partir da data da morte. Isso significa que se a pessoa falecer na sexta-feira, a licença contemplará o sábado e o domingo – dessa forma, o funcionário deve trabalhar na segunda-feira normalmente. Se por outro lado, o falecimento ocorreu numa terça-feira, o trabalhador pode retornar à empresa apenas na sexta-feira.
É importante destacar que as convenções coletivas da empresa podem alterar e aumentar os direitos trabalhistas. Assim, é preciso conhecer os acordos oferecidos pelo setor de Recursos Humanos e entender quais situações podem ser diferentes daquelas previstas em lei.
Em algumas empresas é possível ter mais dias de licença luto, por exemplo, enquanto outras permitem que você se afaste pela morte de um tio. Acima de tudo, é preciso ter tudo esclarecido.
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A licença luto também é uma forma de cuidar daqueles que estão passando por uma perda. Assim, você poderá viver um luto mais digno ao lado daqueles que ama. Entre em contato conosco e saiba como nossos serviços podem ajudar sua família!
