São muitas as preocupações que nos invadem quando perdemos um ente querido. Organizar o funeral, resolver as burocracias – e a preocupação com a ausência no trabalho. Para essa última questão, existe uma solução prevista por lei, a chamada licença nojo.
A licença nojo é um direito que os trabalhadores têm de se afastarem quando um parente próximo falece, sem que haja descontos em seu salário. Neste artigo, vamos explicar mais sobre esse benefício e quem pode utilizá-lo. Continue a leitura e confira!
O que é Licença Nojo?
Como dissemos, a licença nojo é um direito trabalhista, garantido pela CLT. Dessa forma, quando um familiar próximo falece, o funcionário pode faltar no trabalho durante o processo inicial do luto sem qualquer prejuízo financeiro.
O nome desse benefício pode nos confundir sobre o que é licença nojo: à primeira vista, pensamos se tratar de situações “nojentas” ou insalubres. Porém, é preciso reforçar que o termo tem origem no vocabulário de Portugal, em que nojo é o mesmo que luto, pesar e tristeza profunda.
Quem tem direito à licença nojo?
A princípio, qualquer funcionário público ou empregado em regime CLT tem direito ao afastamento remunerado devido ao falecimento de familiar direto. No entanto, esse benefício se restringe apenas para o falecimento de parentes diretos, tais como:
- Cônjuge;
- Pai e mãe;
- Avós e bisavós;
- Irmãos;
- Filhos;
- Netos e bisnetos.
De acordo com a lei, o falecimento de parentes como tios, primos, sobrinhos e sogros não garante dias de afastamento remunerados. Porém, podem haver acordos coletivos ou convenções trabalhistas para considerar parentes não diretos nesse momento.
Quantos dias de licença nojo são garantidos?
Outra dúvida bastante comum é sobre quantos dias de licença nojo a legislação garante. A resposta para essa questão vai depender do modelo de trabalho, como explicamos a seguir:
Funcionários em regime CLT
Qualquer empregado CLT tem direito a dois dias consecutivos de afastamento, contados a partir da data do falecimento, seja em dia útil ou não. Em outras palavras, se a morte ocorreu na sexta-feira, a licença nojo diz respeito ao sábado e ao domingo e, na segunda-feira, o funcionário deve ir trabalhar.
Porém, como dissemos, existe uma certa flexibilidade nesse sentido. Assim, o ideal é verificar com o setor de RH da empresa se o afastamento pode ser contabilizado a partir da segunda-feira, nesse caso.
Servidores públicos
É importante destacar que as normas podem variar de acordo com cada município. Mas, de forma geral, a legislação garante que servidores públicos tirem uma licença de até oito dias consecutivos. Além disso, nesse caso, mais categorias de familiares são consideradas, tais como madrasta ou padrasto, enteados ou menores sob guarda ou tutela.
Professores
Tanto professores registrados em regime CLT quanto servidores públicos têm direito à licença nojo de até nove dias consecutivos, sem prejuízo em seus salários.
Neste artigo, explicamos o que é a licença nojo e como funciona esse benefício. Sabemos que lidar com a perda de um ente querido não é fácil, por isso é preciso de alguns dias de afastamento.
A Viva Mais Plan acredita que devemos nos preparar para vivenciar o luto de maneira digna. Assim como a licença do trabalho, contar com o suporte de um plano funeral pode ser fundamental para minimizar os transtornos nesse momento tão delicado. Entre em contato conosco para saber mais sobre nossos serviços!
