Acima de tudo, o momento da partida de um ente querido traz, além da tristeza e do sofrimento, muitas dúvidas.
Em algumas famílias é comum manter uma conversa franca sobre alguns desejos para realizar após a morte como, por exemplo, a cremação no lugar do sepultamento convencional.
Conhecer os detalhes para solicitar a autorização para cremação é fundamental para não deixar de cumprir o último pedido feito em vida por uma pessoa.
Nesse artigo, vamos explicar o passo-a-passo para você obter a autorização para cremação. Continue a leitura.
O que é a cremação?
A cremação é o processo que incinera de forma rápida e higiênica, por meio de equipamentos de alta tecnologia projetados para esta finalidade, o corpo do falecido, juntamente com a urna.
Como os tradicionais velórios e enterros em cemitérios fazem parte da cultura brasileira, o processo de cremação ainda tem índices baixos no país.
Atualmente, entre 8% a 9% dos mortos no país são cremados. (Fonte: Sincep)
Ou seja, falar em cremação pós-morte ainda é um desafio e tanto para as famílias brasileiras.
Porém, sobretudo nos últimos anos, devido à redução do espaço em cemitérios, aliado aos altos preços dos túmulos, a possibilidade de cremar tem despertado, cada vez mais, curiosidade.
Requisitos para cremação
Se você está pensando em optar pela cremação, saiba que ela envolve uma série de exigências, em grande parte relacionadas sobretudo a aspectos legais.
Confira os principais requisitos para a prática:
- O atestado de óbito deve ser firmados por dois médicos ou um médico legista;
- Em caso de morte violenta ou de causa desconhecida, é exigida a autorização especial por parte da autoridade judiciária responsável;
- A cremação poderá ser realizada somente 24 horas após a confirmação do óbito;
- O corpo não pode ter marca-passo, próteses metálicas ou qualquer aparelho que utilize pilhas ou baterias;
Documentos para cremação
Se você deseja ser cremado, é importante começar a pensar nos aspectos burocráticos.
Além de ter o óbito atestado conforme a legislação cabível, a vontade expressa, manifestando o desejo de ser cremado após o falecimento, também é necessária.
Lembre-se, ainda, de conversar com seus familiares sobre a sua vontade de ser cremado. Isso facilitará a realização deste processo.
Autorização para cremação
Mesmo que você tenha feito a Declaração de Vontade, saiba que ainda caberá à sua família dar a autorização para a cremação.
De acordo com lei, a decisão deve ser tomada pelos parentes de primeiro grau do falecido, seguindo a ordem hierárquica abaixo:
- Cônjuge;
- Caso o falecido não seja casado, os descendentes maiores de idade – obrigatoriamente todos os filhos deverão assinar a autorização;
- Se não houver cônjuge ou descendentes, os ascendentes;
- Se o falecimento não tiver no círculo familiar esses parentescos, todos os irmãos deverão assinar a autorização.
- Em último caso, se não tiver familiares na ordem hierárquica acima, os demais parentes estarão autorizados a assinar o documento;
Como todos esses procedimentos podem tomar muito tempo por parte da família, especialmente em um momento naturalmente tão conturbado e delicado como o de luto, o ideal é realizar o Planejamento Funeral Familiar.
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