Daily Archives: junho 25, 2021

Uma das conquistas recentes da legislação brasileira foi a promulgação do Estatuto do Idoso, que estabelece os principais direitos dos idosos no país. O documento trata dos deveres da sociedade, da família e do Poder Público no cuidado com as pessoas maiores de 60 anos.

Prezar pelo bem-estar na velhice é obrigação de todos. Portanto, conhecer os direitos dos idosos é fundamental para que se faça valer os benefícios adquiridos e aumentar a qualidade de vida na terceira idade.

Neste artigo, falaremos sobre como os direitos dos idosos são importantes e quais são as principais garantias oferecidas pelo Estatuto. Continue a leitura e saiba mais!

Os direitos dos idosos

Conhecer nossos direitos é essencial para que possamos ser respeitados em nossa dignidade humana, independentemente da idade. No caso de pessoas acima de 60 anos, a busca de informações sobre benefícios pode ser ainda mais importante, para evitar situações negativas.

A seguir, confira os principais direitos dos idosos no Brasil:

Trabalho

Quando falamos do mercado de trabalho, sabemos que há muita discriminação em relação aos idosos, que geralmente não são cogitados para preencher vagas de emprego. Porém, essa atitude é ilegal segundo o Estatuto do Idoso.

Por outro lado, o que existe e é autorizado pela lei é a fixação de idade máxima para contratar novos funcionários.

Transporte coletivo

O transporte coletivo gratuito é um direito do idoso, garantido pelo Estatuto. No entanto, é preciso descobrir, em seu município, qual é a idade mínima para obter o benefício. Pela lei, a obrigatoriedade existe apenas a partir dos 65 anos, mas em algumas cidades é possível conseguir o passe a partir dos 60 anos.

A norma também afirma que 10% dos assentos devem ser reservados aos idosos, além de 5% das vagas em estacionamentos públicos e privados.

Atendimento preferencial

Todos os estabelecimentos públicos ou privados que prestam serviços à população devem oferecer atendimento preferencial para idosos. Esse direito assegura que as pessoas com mais de 60 anos sejam atendidas com prioridade em hospitais, clínicas, supermercados, cinemas, entre outros.

Medicamentos gratuitos

Através do Farmácia Popular, o idoso tem direito de receber medicamentos de forma gratuita, especialmente os de uso contínuo. Para isso, basta ir até uma farmácia conveniada e apresentar documento de identidade com foto, CPF e receita médica dentro do seu prazo de validade.

Ainda em relação à saúde, a lei garante que os idosos internados ou em observação em hospitais têm direito a atendimento preferencial e a um acompanhante.

Isenção do IPTU

Poucos idosos e familiares conhecem esse direito. Para obtê-lo, é preciso procurar a Prefeitura local e respeitar alguns requisitos:

• Idade acima de 60 anos;
• Ser aposentado;
• Ter apenas um imóvel em seu nome;
• Possuir renda de até dois salários-mínimos.

Pensão alimentícia

Para os casos em que os idosos não têm condições de se sustentar, existe a obrigatoriedade da pensão alimentícia. Se os filhos comprovarem que também não têm possibilidade de pagar o benefício, o idoso pode solicitar assistência do Estado, no valor de um salário-mínimo.

Neste artigo, falamos sobre os principais direitos dos idosos, estabelecidos pelo Estatuto do Idoso. Entender quais são esses benefícios e garantias é importante para podermos reivindicá-los quando necessário e proporcionar mais qualidade de vida na terceira idade.
A Viva Mais Plan acredita que planejar o futuro é a melhor forma de viver o hoje, por isso oferece diversos serviços para te ajudar a ter mais saúde e bem-estar.

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Se você é aposentado ou pensionista, certamente já ouviu falar na prova de vida INSS, uma maneira de continuar recebendo os benefícios. Esse procedimento é exigido como forma de evitar fraudes e pagamentos indevidos e deve ser feito anualmente.

Na pandemia, como estratégia para prevenir o contágio pela Covid-19 e evitar que os cidadãos saíssem de casa, a obrigatoriedade foi suspensa. No entanto, a partir do mês de junho de 2021, voltou a ser obrigatório fazer a prova de vida INSS. Continue a leitura e entenda mais sobre o assunto!

Prova de vida INSS: o que é?

Também chamada de fé de vida, a prova de vida INSS é uma exigência para que beneficiários, aposentados e pensionistas continuem a receber seus pagamentos. Conforme dissemos anteriormente, essa é uma forma de oferecer mais segurança aos cidadãos e ao Estado, evitando fraudes.

Antes de ser instituída a prova de vida, muitas famílias não notificavam o óbito para que pudessem continuar recebendo o benefício do falecido. Como é de se imaginar, essa omissão proposital causou muitos prejuízos para a Previdência Social. Por isso, o procedimento passou a ser obrigatório.

Nesse sentido, ir até o banco para provar que ainda está vivo é um dever para continuar recebendo seus direitos.

Como fazer?

Atualmente, existem algumas formas de realizar a prova de vida do INSS, a depender do banco onde a pessoa recebe seu benefício e de outros aspectos. Confira, a seguir, como registrar o seu documento:

Prova de vida digital

O INSS, o Ministério da Economia, a Dataprev e o Serpro lançaram um projeto-piloto para que os segurados façam sua prova de vida online. Nesse caso, ela será feita por meio da biometria facial, obtida com uma foto tirada pelo celular.

Para o “teste”, foram selecionados 5,3 milhões de beneficiários que possuem carteira de motorista ou título de eleitor com cadastro de biometria. Isso porque o INSS irá utilizar a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para realizar a prova de vida nessa modalidade, é preciso ser notificado por e-mail ou SMS e baixar o aplicativo meu-gov.br.

Prova de vida em domicílio

Existe a possibilidade de um funcionário do INSS ir até a casa do segurado para coletar a prova de vida. No entanto, existem algumas regras a serem seguidas:

• Beneficiários de qualquer idade que não tenham condições de se locomover;
• Segurados com mais de 80 anos, com ou sem condições de se dirigir até a agência bancária.

Prova de vida presencial

Essa é a modalidade convencional de prova de vida INSS. Nesse caso, é preciso se deslocar. Para aposentados e pensionistas que têm biometria bancária cadastrada, realizar transações em qualquer caixa eletrônico é considerado uma confirmação válida.

Por outro lado, se não houver o cadastro da biometria, a pessoa deve ir até a sua agência, portando o seu CPF e um documento com foto.

Bancos como Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander aceitam transações feitas com o uso da biometria como prova de vida. O Banco do Brasil é o único que realiza o procedimento por meio do aplicativo.

Para que seus benefícios não sejam bloqueados, você deve realizar anualmente a prova de vida INSS, de acordo com o calendário divulgado pelo governo. Portanto, fique atento aos seus direitos e deveres nesse sentido!

A Viva Mais Plan acredita que o planejamento do futuro é a melhor forma de garantir o melhor para o hoje!

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Lidar com as perdas nunca é fácil. Quando falamos do falecimento de um familiar ou amigo próximo, pode ser ainda mais doloroso. Além de enfrentar o sofrimento, precisamos também saber como nos comportar em velórios, para evitar que a situação se torne ainda mais delicada.

De certa forma, velórios são situações sociais. Por isso, é preciso ficar atento à maneira como nos portamos nessas ocasiões. Mais do que etiqueta ou regras de comportamento, trata-se de bom senso.

Neste artigo, trouxemos algumas dicas para te ajudar a entender como se comportar em funerais. Afinal, velórios são ocasiões solenes que exigem consideração e respeito por parte dos presentes.

Continue a leitura e confira as orientações!

 Como se comportar em funerais

Conforme dissemos, não estamos falando apenas de formalidades ou dicas de etiqueta: saber como se portar em situações de luto é uma questão de respeito.

Em primeiro lugar, se você tinha uma relação próxima com o falecido ou com seus familiares, o ideal é que compareça ao velório. Nesse momento, certamente as presenças ou ausências são notadas e significam muito. Caso não possa estar presente, envie uma coroa de flores com uma mensagem de pesar.

Agora, confira nossas dicas sobre como se comportar em um velório:

• Desligue o celular ou coloque no modo silencioso/vibratório. Evite atender ligações nesse momento, mas se for extremamente necessário, afaste-se, fale baixo e seja breve.
• Não é preciso, necessariamente, vestir uma roupa preta para comparecer ao funeral. O importante é ser discreto, evitando peças muito coloridas, chamativas, curtas e decotadas.
• Mantenha certa distância do caixão, deixando espaço para os familiares mais próximos. Caso você faça parte da família, se mantenha por perto e atento para oferecer ajuda, mas sem exagerar.
• É comum não saber o que dizer em uma situação tão difícil e confortar os familiares e amigos próximos. Nada do que for dito irá amenizar a dor da perda. Um simples “sinto muito” com um abraço pode ser mais reconfortante do que longos discursos.
• Caso tenha intimidade com a família, ofereça sua ajuda. Nesses momentos, algumas tarefas rotineiras são deixadas em segundo plano, mas também é preciso cuidar dessas questões. Seja proativo e não espere ser solicitado.
• Esteja à disposição para ouvir o desabafo das pessoas mais próximas ao falecido. Essa conversa pode ser importante para que a pessoa de fato entenda como a morte aconteceu e inicie o seu processo de luto.
• Em velórios, reencontramos amigos e conhecidos depois de muito tempo sem vê-los. Porém, evite conversas em voz alta ou risadas.

Neste artigo, trouxemos algumas recomendações sobre como agir durante um funeral, para oferecer consolo aos familiares e amigos próximos, sem tornar o momento mais doloroso. Lidar com as perdas nunca é fácil, mas podemos nos mostrar solidários e presentes.

A Viva Mais Plan tem como missão ajudar famílias a lidar com a morte de um ente querido. Além de cuidar das questões burocráticas, também oferecemos assistência para organizar os velórios e sepultamentos, dando mais tranquilidade aos enlutados.

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